22/08/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 12:27

Juntada de termo
18/08/2023 08:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2023 05:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
11/08/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802759-81.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA APODI REU: CAIO VICTOR XAVIER DE LIMA DESPACHO

Vistos.

Determino vista dos autos ao MP para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do pedido de restituição de fiança formulado pela genitora do réu/falecido, conforme ID 104487393.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 07:37

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:04

Expedição de Mandado.
13/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 08:48

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 10:03

Juntada de Petição de diligência
21/05/2023 01:43

Publicado Intimação em 19/05/2023.
21/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 12:13

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 19:33

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:51

Conclusos para julgamento
16/05/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:05

Audiência instrução e julgamento cancelada para 05/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Apodi.
15/05/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:34

Audiência instrução e julgamento designada para 05/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Apodi.
23/11/2022 20:59

Publicado Intimação em 23/11/2022.
22/11/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 14:00

Recebida a denúncia contra CAIO VICTOR XAVIER DE LIMA
22/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 10:56

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 05:59

Expedição de Mandado.
03/11/2022 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2022 15:38

Recebida a denúncia contra CAIO VICTOR XAVIER DE LIMA
01/11/2022 12:06

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:53

Juntada de Petição de denúncia
27/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:16

Juntada de termo
27/09/2022 11:07

Juntada de termo
09/08/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/07/2022 13:53

Juntada de Petição de inquérito policial
27/07/2022 13:51

Juntada de Petição de inquérito policial
15/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2022 16:58

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:39

Outras Decisões
14/07/2022 10:57

Conclusos para decisão
14/07/2022 10:55

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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