13/09/2025 00:27

Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:26

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO - 0802774-51.2021.8.20.5126 Partes: ROMAO BATISTA DA COSTA x TEREZINHA MARIA DA COSTA SILVA DESPACHO Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas (ID 131157030).

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça- se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).

Intime-se.

Cumpra-se.

SANTA CRUZ/RN, data registrada no sistema JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.
30/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
28/02/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACANA em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 12:41

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DA COSTA em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo de LUSINALDO FERREIRA DA COSTA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo de LILIANA FERREIRA DA COSTA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA FERREIRA DA COSTA FARIAS em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
04/02/2023 02:26

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DA COSTA SILVA em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCARDIO DA COSTA em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023 02:25

Decorrido prazo de VILANI INACIO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
04/02/2023 02:22

Decorrido prazo de LUCIENE FERREIRA COSTA DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 23:47

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 22:20

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 22:19

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 22:17

Juntada de Petição de certidão
27/01/2023 12:43

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 10:10

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2022 15:22

Juntada de Petição de procuração
14/12/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 21:20

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2022 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 14:49

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 14:46

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 10:59

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 10:42

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:15

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:12

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:09

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:06

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:17

Juntada de Petição de certidão
28/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:56

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:53

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:43

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:37

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:28

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:25

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:19

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:14

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:12

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:09

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:06

Expedição de Mandado.
25/11/2022 09:02

Expedição de Mandado.
25/11/2022 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2022 08:39

Expedição de Mandado.
14/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:44

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:55

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:11

Conclusos para decisão
09/11/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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