TJRN - 0804695-81.2025.8.20.5101
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0804695-81.2025.8.20.5101 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE RÉU: MUNICIPIO DE CAICO DESPACHO Em análise preliminar, verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, devendo a parte autora emendá-la, a fim de sanear o seguinte vício: 1) juntar aos autos cópia da ficha funcional; Tal providência deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Apresentada petição de emenda, retornem os autos conclusos para decisão.
Decorrido o prazo sem resposta, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligências e expedientes necessários.
Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.
JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/09/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0876671-60.2025.8.20.5001
Alexander Ramos Oliveira
Alpha Energy Capital LTDA
Advogado: Roney da Silva Olinda
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/09/2025 17:07
Processo nº 0803310-98.2025.8.20.5101
Jaciara Arnaud Rodrigues
Magazine Luiza S/A
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/07/2025 15:12
Processo nº 0827896-14.2025.8.20.5001
Maria Betania da Silva Oliveira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/04/2025 14:51
Processo nº 0810125-23.2025.8.20.5001
Isac Bernardino Sobrinho
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Thiago Tavares de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/02/2025 16:40
Processo nº 0874991-40.2025.8.20.5001
Banco Volkswagen S.A.
Tatiana Rinkevicius Fernandes de Souza
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/09/2025 06:00