07/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 12:28

Transitado em Julgado em 28/02/2025
06/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:43

Determinado o arquivamento
27/02/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 17:40

Determinado o arquivamento
27/02/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 19:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:45

Recebidos os autos
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
02/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
30/07/2024 12:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/07/2024 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:37

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/06/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:32

Outras Decisões
24/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 05:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:52

Recebidos os autos
22/11/2023 13:52

Juntada de intimação de pauta
21/06/2023 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:56

Juntada de ato ordinatório
12/05/2023 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:29

Declarada decadência ou prescrição
03/02/2023 11:25

Conclusos para julgamento
05/12/2022 20:20

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
08/09/2022 18:36

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2022 13:02

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2022 13:34

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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