19/09/2025 06:54

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0914959-82.2022.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA Réu/Executado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo legal.

Natal, 17 de setembro de 2025.

SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 02:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 02:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 10:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:51

Decorrido prazo de Francisco de Assis em 24/01/2025.
04/02/2025 02:47

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:23

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:57

Juntada de Petição de laudo pericial
04/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 23:12

Conclusos para despacho
02/08/2024 23:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:42

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 18/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:40

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:28

Juntada de Petição de laudo pericial
19/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:21

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 12:31

Juntada de diligência
09/11/2023 05:55

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 05:55

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 05:41

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 19:07

Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
17/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 12:06

Juntada de diligência
22/09/2023 01:30

Decorrido prazo de KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:30

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 21/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:04

Expedição de Mandado.
12/09/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 19:10

Outras Decisões
19/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:34

Decorrido prazo de parte autora em 03/05/2023.
04/05/2023 07:48

Decorrido prazo de THIAGO MARCOS LACERDA DE FRANCA em 03/05/2023 23:59.
27/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:04

Outras Decisões
25/01/2023 10:36

Conclusos para decisão
08/12/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:41

Conclusos para decisão
28/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:29

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815507-85.2025.8.20.5004

Geisa Viviani Ribeiro Alecrim Zumba

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0805986-72.2023.8.20.5106

Thalia Campos Reis

Areta Glaubiery Francisca Leao

Advogado: Alison Max Melo e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0802070-48.2023.8.20.5100

Gabriella Patricia Cabral Galdino

J R Bezerra - ME

Advogado: Gabriella Patricia Cabral Galdino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0809981-25.2025.8.20.5106

Jailson Xavier dos Santos

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0843542-98.2024.8.20.5001

Alipio Antonio do Nascimento

Municipio de Natal

Advogado: Kelvin Santos de Oliveira Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2024 13:34

Exibir Processo