16/01/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:55

Recebidos os autos
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:50

Juntada de ato ordinatório
06/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:24

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/11/2024 23:59.
05/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/08/2024 02:12

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:33

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/06/2024 09:35

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:21

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:57

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 21/06/2024 23:59.
30/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 09:17

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024 23:59.
01/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 15:19

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 10:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2024 23:59.
04/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:16

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2023.
12/10/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2023 23:59.
15/08/2023 22:11

Publicado Intimação em 08/08/2023.
15/08/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
10/08/2023 12:20

Publicado Citação em 08/08/2023.
10/08/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0842076-06.2023.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: AÇÃO MONITÓRIA.

POLO ATIVO: LAIZA PRISCILLA DE MEDEIROS PEREIRA.

POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos monitórios, na forma prevista no art. 702, do Código de Processo Civil.

Se foram opostos embargos monitórios, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Presentes os pressupostos legais, defiro o pedido de concessão da Gratuidade na Justiça.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAIZA PRISCILLA DE MEDEIROS PEREIRA.
03/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:21

Conclusos para despacho
02/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MONITÓRIA (40)
31/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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