10/10/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 10:13

Juntada de termo
25/09/2023 16:08

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 05:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:51

Decorrido prazo de NAYARA CAMILA SILVESTRE ALVES em 24/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.
11/08/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
10/08/2023 13:11

Publicado Sentença em 04/08/2023.
10/08/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
07/08/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0804648-63.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante(s): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO Demandado(a)(s): ANGELA MARIA FAGUNDES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NAYARA CAMILA SILVESTRE ALVES - RN20693 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Custas "pro rata", nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.

Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
02/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:49

Homologada a Transação
21/07/2023 08:09

Conclusos para julgamento
18/07/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:10

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:59

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:03

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:11

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/03/2023 01:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/03/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:52

Juntada de custas
15/03/2023 11:48

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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