05/10/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:56

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 05:07

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 03:21

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 04:13

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 22:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
14/09/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0806253-68.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EXECUTADO: REBOUCAS & VITAL EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERTO BEZERRA VITAL, RITA MEDEIROS FERREIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de REBOUCAS & VITAL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (2).

Na petição de Id. 105521807, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que este, que era em 30 de maio de 2023, já decorreu e não houve informação acerca do seu descumprimento.

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura de registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:39

Homologada a Transação
25/08/2023 08:06

Conclusos para julgamento
21/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
10/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0806253-68.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EXECUTADO: REBOUCAS & VITAL EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERTO BEZERRA VITAL, RITA MEDEIROS FERREIRA DESPACHO Na petição de Id. 101034749, a parte exequente pugnou pela homologação de acordo firmado entre as partes.

No entanto, a referida avença não foi colacionada ao feito.

Diante disso, intime-se o exequente para que proceda à juntada do documento que se pretende homologar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à sua intimação pessoal, a fim de que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
02/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 19:43

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 07:57

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:43

Expedição de Mandado.
16/03/2023 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/03/2023 12:42

Juntada de custas
01/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:38

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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