04/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 02:20

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:30

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 03/04/2025 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:30

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 05:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
06/03/2025 01:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3616-9497, E-mail: [email protected], Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e de ordem do MM Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível, dou ciência às partes da designação da audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, que será realizada por videoconferência, via plataforma TEAMS – TJRN, no dia 03 de abril de 2025, às 14h30min, cujo acesso se dará através do link adiante informado e intimo partes e advogados para participação no ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmYyMTk4NWYtM2UwMC00Mzk2LTk4OWYtZWRkN2Y4NmVhNzA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22d0a3b01b-f495-485f-9b1d-297c4c7df217%22%7d ou https://lnk.tjrn.jus.br/wphoa (link encurtado) Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025.

Pattrícia Albernaz Aquino Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:11

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 03/04/2025 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:28

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0830247-28.2023.8.20.5001 Partes: MARIA ZUZETE NUNES MARTINS x UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de substituição de parte de id. 119126726, devendo a UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (“Unimed-FERJ”) passar a integrar o polo passivo da demandas em substituição à UNIMDED-RIO.

A fim de cumprir a meta 3 do CNJ/2025 determino que a chefe de gabinete apraze audiência de conciliação virtual, nos termos do art. 139, V do CPC.

Promova-se a alteração do polo passivo na autuação do feito no PJe.

P.

I., inclusive o MP.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
10/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:01

Outras Decisões
20/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0830247-28.2023.8.20.5001 Autor(es): MARIA ZUZETE NUNES MARTINS Réu(s): UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e outros Vistos etc.

Ao MP, diante da interdição da autor posta em processo conexo.

Natal, 10 de outubro de 2024.

LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:52

Conclusos para despacho
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:18

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 08/07/2024 23:59.
05/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:10

Conclusos para despacho
01/12/2023 02:14

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:52

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 04:25

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:40

Juntada de diligência
25/10/2023 09:43

Expedição de Mandado.
25/10/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:39

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:24

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:20

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 10:26

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 15:43

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 15:20

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2023 15:19

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2023 07:08

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:16

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2023 11:15

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 04:05

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:51

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 16:11

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
21/06/2023 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
20/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:21

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório
16/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo n.º 0830247-28.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ZUZETE NUNES MARTINS Réu: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Tratam-se os autos de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência movida por MARIA ZUZETE NUNES MARTINS em face de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Da análise dos autos, observa-se que foi ajuizado anteriormente o processo n.º 0826266-88.2023.8.20.5001, junto ao juízo de direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Observa-se que ambos os processos possuem as mesmas partes e têm como objeto o mesmo contrato de plano de saúde e como causa de pedir a mesma negativa administrativa feita pela parte ré no dia 15/05/2023.

Em situações tais, previu o legislador, conforme se depreende do artigo 286 do Código de Processo Civil, que a nova demanda deve ser distribuída por dependência para o juízo originário, in verbis: "Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º, ao juízo prevento." No caso em exame, aplica-se o disposto no artigo 286, II, do CPC, uma vez que a ação anterior foi extinta por desistência e a presente ação contém pedido (fisioterapia domiciliar) que estava inserido dentre os pedidos da ação anterior (tratamento médico e de fisioterapia em home care).

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento do presente feito, o qual deve ser redistribuído para a 5ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 14 de junho de 2023.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/06/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 13:53

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:02

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 12:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:04

Outras Decisões
06/06/2023 00:47

Conclusos para decisão
06/06/2023 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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