TJRN - 0803300-24.2021.8.20.5124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 22:38
Juntada de Petição de razões finais
-
09/09/2025 01:00
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
09/09/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
09/09/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
08/09/2025 00:25
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
08/09/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0803300-24.2021.8.20.5124 Apelantes: Michelly Simões Alves Daniel Ribeiro Bezerra Advogado: Dr.
Paulo Roberto Valente de Medeiros – OAB/RN 15.848 Apelado: Ministério Público Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO 1.
Diante da interposição de Apelação Criminal por Michelly Simões Alves e Daniel Ribeiro Bezerra, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação dos apelantes, para que, no prazo legal, apresentem as razões do apelo. 2.
Em seguida, intime-se o apelado, a fim de que ofereça as contrarrazões. 3.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Relatora em substituição -
04/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:13
Recebidos os autos
-
26/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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