TJRN - 0848734-80.2022.8.20.5001
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/12/2024 20:14
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 10:44
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
11/12/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:03
Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA FERNANDES em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
19/11/2024 12:00
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
19/11/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:48
Julgado improcedente o pedido
-
18/10/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 14:13
Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/10/2024 15:20 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/10/2024 14:13
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:20, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
01/10/2024 09:22
Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:05
Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAULA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:02
Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL SACRAMENTO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:01
Decorrido prazo de HESLANDER MATHEUS SACRAMENTO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:00
Decorrido prazo de LIDIANE NUNES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 08:55
Decorrido prazo de ANTHONY GABRIEL SACRAMENTO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 08:54
Decorrido prazo de HESLANDER MATHEUS SACRAMENTO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 08:53
Decorrido prazo de LIDIANE NUNES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 18:31
Juntada de diligência
-
25/09/2024 11:32
Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA FERNANDES em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 08:45
Juntada de diligência
-
24/09/2024 08:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 08:40
Juntada de diligência
-
24/09/2024 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 08:34
Juntada de diligência
-
24/09/2024 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 07:39
Juntada de diligência
-
12/09/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 17:37
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:33
Audiência Instrução e julgamento designada para 01/10/2024 15:20 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
15/06/2024 00:49
Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA FERNANDES em 14/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 15:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/05/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:30
Pedido de inclusão em pauta
-
27/05/2024 15:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/05/2024 08:42
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 11:53
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/05/2024 00:38
Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 10/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE SACRAMENTO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 16:55
Juntada de diligência
-
31/03/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 05:49
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/12/2023 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/12/2023 15:59
Juntada de diligência
-
29/09/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 06:13
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 01:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 10:29
Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE SACRAMENTO DA SILVA em 18/09/2023.
-
19/09/2023 04:15
Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE SACRAMENTO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 13:08
Publicado Citação em 08/08/2023.
-
10/08/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Dr(a).
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - nº 0848734-80.2022.8.20.5001, em desfavor de FRANCISCO CANINDE SACRAMENTO DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de tráfego, nascido em 12/07/1974, natural de Natal/RN, RG n° 1.250.454-ITEP/RN, CPF n° *13.***.*34-04, filho de Manoel Salvo da Silva e de Maria do Socorro Sacramento da Silva, residente na Rua Santo Agostinho, nº 155, 9-C, Igapó, Natal/RN.
E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 129, §9°, do Código Penal brasileiro, cometido no dia 12 de novembro de 2021, por volta das 14h, na Rua Santo Agostinho,nº 155, Igapó, nesta capital, o denunciando FRANCISCO CANINDÉ, prevalecendo-se de relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de seus filhos H.
M.
S.
D.
S. e A.
G.
S.
D.
S., além de haver proferido xingamentos contra tais crianças, ofendendo-lhes a dignidade, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.
DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 3 de agosto de 2023.
Eu, FRANCISLANY JHULLY DA SILVA PINHEIRO, Assistente Administrativo do TJRN, que o elaborei, digitei e conferi.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/08/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 00:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 00:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/03/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 09:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/11/2022 10:54
Recebida a denúncia contra FRANCISCO CANINDE SACRAMENTO DA SILVA
-
28/10/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 11:11
Juntada de Petição de denúncia
-
17/10/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/09/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 09:27
Declarada incompetência
-
29/08/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 23:46
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0909969-48.2022.8.20.5001
Banco Votorantim S.A.
Maria Elza Ramalho
Advogado: Edileda Barretto Mendes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/11/2022 16:39
Processo nº 0839709-77.2021.8.20.5001
Mprn - 18 Promotoria Natal
Giovanni Batista da Silva
Advogado: Augusto Cesar Frazao Bezerra Alves
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/02/2023 09:36
Processo nº 0843772-87.2017.8.20.5001
Espolio de Marilea Barbosa Carvalho
Lucilene Ramalho da Silva
Advogado: Danielle Guedes de Andrade Ricarte
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/07/2020 20:21
Processo nº 0800038-56.2023.8.20.5137
Antonio Alves da Silva
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/01/2023 12:46
Processo nº 0835932-89.2018.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Paulista Comercio de Pecas Eireli - ME
Advogado: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira STAB...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/08/2018 19:57