29/09/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 13:35

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 07:59

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 07:59

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:58

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:58

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 05:44

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
01/09/2023 04:58

Publicado Sentença em 21/08/2023.
01/09/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
01/09/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
01/09/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
24/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 21/08/2023.
24/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0863350-60.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA REU: BANCO SANTANDER SENTENÇA JOSÉ MANOEL DA SILVA ingressou com ação de declaratória de nulidade de contrato c/c indenização por danos materiais e morais em face do BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir.

Tendo em vista a efetivação da citação do réu, necessária se faz a sua anuência, que pode ocorrer de forma expressa, com a concordância manifesta em petição, ou tácita, que ocorre quando, após a intimação, a parte não se opõe à extinção do feito no prazo que lhe foi concedido.

Verifico que, no presente processo, houve anuência do réu, vez que após a intimação o réu se manifestou concordando com a desistência.

Pelo exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, sopesados os requisitos do art. 85 do CPC, mas, ao mesmo tempo, suspendo a cobrança de tal verba sucumbencial, nos termos e pelo prazo do art. 12 da Lei nº 1.060/50, em razão do benefício da justiça gratuita deferido nos autos.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 21:23

Extinto o processo por desistência
15/08/2023 19:39

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:26

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0863350-60.2022.8.20.5001 Parte Autora: JOSE MANOEL DA SILVA Parte Ré: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc...

Considerando a contestação apresentada, intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:36

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:13

Audiência instrução realizada para 26/07/2023 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 10:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:07

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/07/2023 23:59.
24/06/2023 05:20

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:23

Publicado Intimação em 19/06/2023.
21/06/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
20/06/2023 14:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0863350-60.2022.8.20.5001 Parte Autora: JOSE MANOEL DA SILVA Parte Ré: BANCO SANTANDER DESPACHO Vistos, etc… Aprazo a audiência de instrução virtual para o dia 26/07/2023, as 10h:00min, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, para o depoimento pessoal da parte autora.

Intime-se a parte autora, para o seu depoimento pessoal, através de AR, sob pena de confesso, de acordo com o art. 385 do CPC.

Os advogados e as partes deverão realizar o download do aplicativo Microsoft Teams, uma vez que o acesso à sala virtual só é possível através do aplicativo.

As partes deverão acessar a sala virtual, através do link ou QR Code que segue: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias3varaciveldenatal Intimações e providências necessárias.

Havendo a necessidade de maiores esclarecimentos, as partes e advogados poderão entrar em contato com a vara através do telefone/Whatsapp Business da 3ª Vara Cível de Natal, nº 3673-8420.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 13:52

Audiência instrução designada para 26/07/2023 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
09/06/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:47

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 06:57

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 06:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:15

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:23

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:52

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:48

Juntada de Ofício
05/05/2023 12:58

Juntada de Certidão
05/05/2023 08:18

Expedição de Ofício.
04/05/2023 18:05

Juntada de Ofício
03/05/2023 10:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:19

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 21/03/2023 23:59.
15/03/2023 06:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:56

Expedição de Ofício.
13/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:51

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:21

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:05

Publicado Intimação em 08/02/2023.
28/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
27/02/2023 16:11

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:52

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/02/2023 23:59.
06/02/2023 07:15

Expedição de Ofício.
06/02/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 05:52

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 05:52

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:56

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 02:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:20

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 07:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:38

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:47

Outras Decisões
10/11/2022 09:41

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:55

Publicado Intimação em 24/10/2022.
26/10/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:41

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 20:29

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 20:29

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 30/09/2022 23:59.
04/10/2022 16:43

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2022 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 08:27

Conclusos para decisão
29/08/2022 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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