21/09/2025 02:12

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:17

Juntada de ato ordinatório
12/09/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 26/08/2025.
25/08/2025 06:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0814844-39.2025.8.20.5004 AUTOR: MARCELANYA BEZERRA CEZARIO REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) DECISÃO O juiz titular do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, para quem o presente feito foi distribuído por sorteio, arguiu impedimento para nele atuar (ID 161394006).

Em decorrência dessa declinação de competência o processo foi redistribuído para este 12º Juizado para seu processamento e, por sermos os primeiros substitutos do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, conforme consta na resolução que estabelece a ordem de substituição legal dos Juízos de 1º grau do estado do Rio Grande do Norte, recebo-o.

Por fim, verifica-se que a parte Ré ainda não foi citado.

Assim, cite-se a parte Ré Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal).

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 21 de agosto de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) E-mail de atendimento da 2ª Secretaria Unificada: [email protected]
21/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:17

Outras Decisões
21/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/08/2025 08:18

Declarado impedimento por EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO
20/08/2025 17:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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