19/09/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0831859-98.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 26 de agosto de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:50

Processo Reativado
06/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:34

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:30

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 10/07/2024 23:59.
17/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:40

Juntada de diligência
09/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:40

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 18:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:03

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:19

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 13:07

Conclusos para julgamento
09/11/2023 13:07

Decorrido prazo de requerente em 18/10/2023.
19/10/2023 17:55

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 12:35

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 18/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:47

Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
24/06/2023 05:15

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/06/2023 16:31

Juntada de custas
15/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:47

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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