13/09/2025 00:31

Decorrido prazo de MPRN - 05ª Promotoria Parnamirim em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 07:44

Expedição de Mandado.
11/09/2025 07:44

Expedição de Mandado.
02/09/2025 22:57

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Contato: ( ) - Email: 0811176-59.2023.8.20.5124 DESPACHO 1) Aprazo audiência preliminar nos presentes autos para o dia _21__/_10__/__2025___, às _11_:_20_h. 2) À Secretaria Judiciária para proceder com a intimação das partes e expedição da(s) certidões de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s). 3) Por ocasião da(s) intimação(ões) do(s) autor(a)(s) dos fatos, deverá ser indagado ao(s) réus(s) se possuem advogados, se podem constituir ou se desejam ser assistidos pela defensoria pública, uma vez que a presença de defensor ao ato é indispensável para fins de oferecimento de eventual transação penal. 4) A audiência ocorrerá preferencialmente de forma presencial, excetuada a impossibilidade justificada de comparecimento pessoal da(s) partes(s) e/ou seu(s) advogado(s), quando poderá ser realizada de forma remota, mediante uso do link ou QR CODE que segue abaixo.

Link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias4jespparnamirim2023 5) Intime-se ainda o Ministério Público para comparecimento à audiência ou oferecimento de parecer com a respectiva proposta de transação penal ou outra manifestação que entender cabível. 6) Caso as partes afirmem que desejam ser assistidas pela Defensoria Pública Estadual, intime-se o seu representante para comparecer ao ato.

P.

I.

Cumpra-se.

Parnamrim/RN, 25 de agosto de 2025 José Ricardo Dahbar Arbex Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06)
26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:09

Audiência Preliminar designada conduzida por 21/10/2025 11:20 em/para 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
25/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
19/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:09

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 15:02

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
30/04/2024 06:37

Decorrido prazo de WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:37

Decorrido prazo de WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:27

Juntada de Petição de termo circunstanciado de ocorrência
13/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:58

Audiência preliminar realizada para 05/09/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/09/2023 13:58

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 11:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
05/09/2023 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 09:52

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:52

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2023 13:16

Audiência preliminar designada para 05/09/2023 11:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
31/07/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805281-35.2022.8.20.5001

Jose da Silva Neto

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Mace...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0818184-97.2025.8.20.5001

Jancleyde da Silva Figueiredo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0814870-65.2025.8.20.5124

Condominio Residencial Europa

Joselia de Araujo Ferreira

Advogado: Eduardo Bezerra Leite Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0870502-57.2025.8.20.5001

Ererson Leandro da Costa Bezerra

Alpha Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Daniela Cristina dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0815019-33.2025.8.20.5004

Edvaldo da Costa Silva

Tim S A

Advogado: Edvaldo da Costa Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2025 12:50

Exibir Processo