TJRN - 0800279-03.2021.8.20.5104

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE JOAO CAMARA

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

10 DELEGACIA REGIONAL (10 DR) - JOAO CAMARA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICILENE DA SILVA FERREIRA

CPF *12.***.*65-81

ELIAS LIMA DA SILVA

Advogados

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB: 11568/RN

CPF *07.***.*94-20

JAILSON BEZERRA DE ANDRADE

OAB: 16193/RN

CPF *30.***.*09-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2025 13:23

    Juntada de diligência

  • 04/09/2025 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 07:27

    Juntada de diligência

  • 29/08/2025 03:48

    Publicado Intimação em 28/08/2025.

  • 29/08/2025 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 28/08/2025 01:02

    Publicado Intimação em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 09:37

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 27/08/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE JOÃO CÂMARA Processo nº: 0800279-03.2021.8.20.5104 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE JOÃO CÂMARA e outros (2) Réu: MICILENE DA SILVA FERREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos arts. 152, VI, § 2º e 203, § 4º, do CPC, INTIMO OS ADVOGADOS E PARTES para tomarem ciência do link da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 08/10/2025 16:00h, nesta 1ª Vara da Comarca de João Câmara/RN, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, sendo também permitido o comparecimento no Fórum aos participantes que desejarem participar da audiência de forma presencial.

    LINK: Audiência de Instrução e Julgamento - 0800279-03.2021.8.20.5104 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Aos advogados e/ou partes/testemunhas que desejarem receber o link através do aplicativo WhatsApp, poderão entrar em contato com a Secretaria através do WhatsApp Business nº (84) 3673-8790.

    João Câmara/RN, 25 de agosto de 2025.

    ELANE LUCIO GOMES DA COSTA Analista Judiciário

  • 26/08/2025 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 12:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/08/2025 12:25

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/10/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.

  • 13/08/2025 16:23

    Audiência Una realizada conduzida por 13/08/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.

  • 13/08/2025 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 16:23

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 16:00, 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 28/07/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 15:37

    Juntada de diligência

  • 23/07/2025 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 13:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/06/2025 10:02

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 23/06/2025 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/06/2025 11:02

    Audiência Una designada conduzida por 13/08/2025 16:00 em/para 1ª Vara da Comarca de João Câmara, #Não preenchido#.

  • 12/04/2025 15:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 22:30

    Outras Decisões

  • 11/02/2025 05:37

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 20:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 15:56

    Juntada de diligência

  • 09/04/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/03/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 07:56

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 12:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 01:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 14:32

    Juntada de termo

  • 16/08/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2023 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 11:15

    Audiência instrução realizada para 17/05/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 17/05/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 11:15

    Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 10:15, 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 04/05/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2023 21:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/04/2023 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 11:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2023 11:27

    Audiência instrução designada para 17/05/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 08/02/2023 12:33

    Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 08/02/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:33

    Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 10:30, 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 03/02/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 06:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 06:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/12/2022 10:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de João Câmara.

  • 13/12/2022 10:38

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2022 10:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2022 04:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 00:04

    Outras Decisões

  • 09/10/2021 08:50

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 09/10/2021 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 12:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/05/2021 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 20:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2021 03:51

    Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de João Câmara/RN em 26/04/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 18:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2021 00:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2021 12:56

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2021 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 23:08

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 04/03/2021 23:08

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2021 23:08

    Relaxado o flagrante

  • 03/03/2021 17:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/03/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 16:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/02/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803206-54.2024.8.20.5162

Silvaneide de Souza

Profig Formacao Profissional em Gastrono...

Advogado: Bruno de Souza Guerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0836990-20.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Edvaldo Lucio dos Santos

Advogado: Tassius Marcius Tsangaropulos Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/09/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0836990-20.2024.8.20.5001

Edvaldo Lucio dos Santos

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Advogado: Lucas Duarte de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/06/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0867789-12.2025.8.20.5001

Igor Ramon Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Igor Ramon Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0861859-13.2025.8.20.5001

Alexandro de Andrade de Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/07/2025 16:05

Exibir Processo