23/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 02:01

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0854338-85.2023.8.20.5001 Exequente: MARIA DAS GRACAS LIMA OLIVEIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em atenção à ultima petição anexada aos autos, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar sentença homologatória de sua extromissão do processo coletivo ali versado.

Decorrido o prazo, intime-se o executado para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Escoado todos os prazos, voltem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
19/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:48

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0854338-85.2023.8.20.5001 Exequente: MARIA DAS GRACAS LIMA OLIVEIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, justificar a propositura da presente demanda, diante do cumprimento de sentença de nº 0803881-20.2021.8.20.5001 (6ª Vara da Fazenda Pública de Natal) advindo de ação coletiva, que abarca objeto buscado nestes autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Observa-se que naqueles autos, há planilha de cálculos em nome do(a) ora exequente.

Escoado o prazo, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
29/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 00:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2025 23:59.
30/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:09

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 20:06

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:33

Recebidos os autos
04/09/2024 08:33

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:28

Indeferida a petição inicial
23/10/2023 08:20

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814426-86.2025.8.20.5106

Cibely da Costa Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Andre Luiz Leite de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0813526-95.2025.8.20.0000

Maria de Fatima de Morais Barbosa

Juizo da 3 Vara da Comarca de Ceara Miri...

Advogado: Vitor Ramalho Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0856398-02.2021.8.20.5001

Wagner Nascimento de Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0870894-94.2025.8.20.5001

Banco Volkswagen S.A.

Carlos Augusto Santos da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0801975-11.2025.8.20.5112

Iriscleide Barra de Oliveira

Municipio de Apodi

Advogado: Ravardierison Cardoso de Noronha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 17:18

Exibir Processo