31/10/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 30/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 08/10/2024 23:59.
04/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:42

Juntada de diligência
01/08/2024 08:30

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:23

Recebidos os autos
30/07/2024 10:23

Juntada de decisão
26/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 09:25

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:15

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 07:25

Decorrido prazo de CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM x MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 01/11/2023.
09/11/2023 07:20

Conclusos para julgamento
05/11/2023 01:28

Expedição de Certidão.
05/11/2023 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 01/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 01/11/2023 23:59.
26/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:03

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 12:02

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 01/08/2023 23:59.
04/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:04

Publicado Intimação em 16/06/2023.
21/06/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
12/06/2023 18:43

Juntada de custas
12/06/2023 18:42

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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