06/12/2024 02:12

Publicado Intimação em 10/05/2024.
06/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
29/11/2024 16:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.
29/11/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
24/11/2024 17:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.
24/11/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
06/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:06

Juntada de termo
05/11/2024 12:44

Recebidos os autos
05/11/2024 12:44

Juntada de despacho
03/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0814269-21.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: NOEMIA MAIA DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Polo Passivo: BANCO SANTANDER CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação no(s) ID. 120722246 foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 8 de maio de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) no ID 120722246 (CPC, art. 1.010, § 1º). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 8 de maio de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:49

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
29/03/2024 15:24

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 01:48

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:27

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0814269-21.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MAIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, AGNALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ REU: BANCO SANTANDER DESPACHO Com base no princípio da cooperação, defiro o pedido feito pelo banco promovido, no sentido de que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora junte aos autos o extrato de sua conta corrente nº 43177-0, agência 0036, do Banco do Brasil S/A, nesta cidade, referente ao mês de março de 2022.

P.I.

Mossoró/RN, 5 de março de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:06

Conclusos para despacho
14/11/2023 05:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 13:20

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0814269-21.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): NOEMIA MAIA DE OLIVEIRA MEDEIROS e outros Advogado do(a) AUTOR: LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA - RN15150 Ré(u)(s): BANCO SANTANDER Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DESPACHO Intime-se o demandado, por seu patrono, para, querendo, manifestar-se acerca da petição de ID 102795908 e documento a ela anexado, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
17/10/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:08

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0814269-21.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): NOEMIA MAIA DE OLIVEIRA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA - RN15150 Ré(u)(s): BANCO SANTANDER Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as partes em epígrafe.

Inicialmente, passo a pré sanear o feito através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa, pelas partes, das teses retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Noutra quadra, DEFIRO o pedido de ingresso de Agnaldo de Oliveira Queiroz, na qualidade de representante da autora, ante o termo de curatela acostado no ID 95606579.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 9 de junho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
12/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:17

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 08/02/2023 23:59.
09/12/2022 12:33

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/12/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 06:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:04

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 10:32

Juntada de ata da audiência
27/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:17

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 12:23

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/09/2022 19:39

Juntada de termo
20/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:51

Audiência conciliação designada para 28/09/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:25

Juntada de Ofício
23/08/2022 05:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.
22/08/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 08:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 14:35

Conclusos para decisão
17/08/2022 03:14

Decorrido prazo de LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA em 16/08/2022 23:59.
28/07/2022 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2022 17:44

Publicado Intimação em 14/07/2022.
13/07/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:52

Conclusos para decisão
06/07/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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