11/09/2025 00:11

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 07:41

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0809006-80.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMILY ELLEN TEIXEIRA DE LIMA REU: CAIO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA, GILMAR DA SILVA FREIRE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, redigir termo de acordo idôneo, apto à homologação e consequente conversão em título executivo judicial, pois, de acordo com o termo de acordo juntado ao id. 123334406, as obrigações lá estampadas referem-se a período pretérito, de um ano atrás, motivo pelo qual há que se perquirir o real interesse de agir em sua homologação (o que deverá ser atualizado), uma vez que, caso a parte contrária já tenha cumprido a obrigação, observar-se-ia a perda do objeto.

Junte-se ainda, no mesmo prazo, extrato completo do veículo do site do Detran/RN.

Após, conclusão para homologação.

Cumpra-se.

P.I.

PARNAMIRIM/RN, 29 de julho de 2025.

JOSE RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:26

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA FREIRE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA FREIRE em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:46

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:46

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 07:06

Juntada de diligência
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:31

Outras Decisões
26/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:30

Decorrido prazo de VALDYLUCY PEREIRA DINIZ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:29

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de VALDYLUCY PEREIRA DINIZ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 02:34

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/08/2024 04:35

Decorrido prazo de CAIO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:41

Decorrido prazo de CAIO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:35

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:25

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:51

Decorrido prazo de SELMA MARIA DA CRUZ em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:54

Juntada de Certidão
14/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 08:37

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802567-55.2025.8.20.5112

Maria dos Anjos da Silva

Antonio Batista Filgueira Neto

Advogado: Kalyl Lamarck Silverio Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0800984-57.2025.8.20.5137

Benigna Maria Soares

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Wandierico Warlim Bezerra de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0829412-94.2015.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Global Prestadora de Servicos LTDA

Advogado: 2 Defensoria Civel de Mossoro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2017 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801928-81.2025.8.20.5162

Sabrina Souza de Lima

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Wellington Rodrigues da Silva Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0815034-02.2025.8.20.5004

Marilda Alves Campos de Oliveira

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Abrahao Barros Rodrigues Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2025 16:24

Exibir Processo