16/09/2025 10:16

Expedição de Alvará.
16/09/2025 08:37

Juntada de Certidão
15/09/2025 07:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA DUARTE NETO em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0813857-56.2023.8.20.5106 REQUERENTE: MARTHA CRISTINA ELEUTERIO MAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros INTIMAÇÃO Destinatário: DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 28/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
28/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 07:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 01:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/05/2025 01:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/05/2025 07:36

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:20

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 10:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 10:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:08

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA DUARTE NETO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento
08/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de MARTHA CRISTINA ELEUTERIO MAIA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARTHA CRISTINA ELEUTERIO MAIA em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:56

Juntada de Petição de ato administrativo
10/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 07:16

Processo Reativado
03/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:51

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:56

Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 09:51

Recebidos os autos
19/03/2024 09:51

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 11:36

Decorrido prazo de MARTHA CRISTINA ELEUTERIO MAIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:36

Decorrido prazo de MARTHA CRISTINA ELEUTERIO MAIA em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:07

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA DUARTE NETO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 16:55

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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