15/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803982-16.2019.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO Endereço: Povoado de Boa Vista, S/N, Zona Rural, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 121206398), posto que em consonância com o dispositivo sentencial.

Ademais, a parte ré, intimada, impugnou os cálculos, mas não apresentou o valor que entende devido.

Expeça-se precatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ceará-Mirim/RN, data no sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
21/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 14:51

Processo Reativado
13/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:39

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:42

Recebidos os autos
22/08/2022 08:42

Juntada de intimação de pauta
16/03/2021 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 04:29

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:50

Juntada de Petição de apelação
05/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 09:54

Julgado procedente o pedido
29/09/2020 19:31

Conclusos para julgamento
29/09/2020 19:29

Expedição de Certidão.
24/09/2020 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 08/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 13:12

Conclusos para julgamento
13/07/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 17:10

Conclusos para julgamento
25/05/2020 17:09

Expedição de Certidão.
25/05/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 12/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 14:57

Juntada de Petição de contestação
03/04/2020 11:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 16:31

Juntada de Petição de diligência
08/01/2020 13:35

Expedição de Mandado.
29/11/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 19:11

Conclusos para despacho
20/11/2019 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801151-10.2025.8.20.5126

Josetannes Lopes Ribeiro

Roberta Flavia da Silva Lima

Advogado: Denis Renali Medeiros dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0803799-17.2025.8.20.5108

Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Assistec Reboque Eireli

Advogado: Frnacisco Lindenberg Bessa de Assis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0867160-38.2025.8.20.5001

Valderes Brito de Souza

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/08/2025 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0876131-46.2024.8.20.5001

Flaviana da Silva Ferreira Freitas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Harnefer Padre da Silva Ramalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0886367-57.2024.8.20.5001

Paula Damiana da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2024 03:58

Exibir Processo