04/08/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:41

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/11/2025 09:00 em/para 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/07/2025 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:10

Indeferido o pedido de DAMIAO DA SILVA GUILHERME
12/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:23

Decorrido prazo de Ministério Público em 21/10/2024.
22/10/2024 11:59

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:20

Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição incidental
02/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 03:16

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:16

Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:10

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA GUILHERME em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:10

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA GUILHERME em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:07

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA GUILHERME em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:07

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA GUILHERME em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 18:46

Juntada de diligência
20/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 18:45

Juntada de diligência
25/03/2024 22:22

Expedição de Mandado.
25/03/2024 22:22

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 01:04

Juntada de devolução de mandado
24/01/2024 10:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 09:51

Expedição de Mandado.
28/09/2023 06:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:57

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:56

Decorrido prazo de DAMIÃO DA SILVA GUILHERME em 18/09/2023.
19/09/2023 04:34

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA GUILHERME em 18/09/2023 23:59.
13/08/2023 02:12

Publicado Citação em 07/08/2023.
13/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Dr(a).

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - nº 0913743-86.2022.8.20.5001, em desfavor de DAMIÃO DA SILVA GUILHERME, brasileiro, solteiro, brasileiro, em união estável, pedreiro, natural de São Tomé/RN, nascido em 13/07/1989, filho de Maria Simone da Silva Guilherme e de Domício Lucas Guilherme, RG nº 2.930.999-ITEP/RN, CPF nº *88.***.*20-80, residente na Rua Jerusalém, nº 19, Cidade Nova, Natal/RN.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 303, § 1º, c/c art. 302, § 1.º III, do CTB, cometido em dia 26 de setembro de 2021, por volta das 15h40min, na Av.

Dr.

João Medeiros Filho, nesta Capital, o denunciando, enquanto dirigia seu veículo, praticou lesões corporais na vítima Damião da Silva Guilherme, deixando de lhe prestar socorro em seguida, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 2 de agosto de 2023.

Eu, FRANCISLANY JHULLY DA SILVA PINHEIRO, Assistente Administrativo do TJRN, que o elaborei, digitei e conferi.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 23:06

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 10:29

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:43

Recebida a denúncia contra DAMIAO DA SILVA GUILHERME
08/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:48

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:05

Juntada de Petição de denúncia
16/01/2023 20:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/01/2023 07:43

Conclusos para despacho
13/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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