09/02/2024 04:51

Decorrido prazo de MIRIAN SOARES DOS ANJOS SANTANA em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:00

Determinado o arquivamento
18/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 23:45

Conclusos para julgamento
04/12/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:04

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:51

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:37

Processo Reativado
10/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023
19/07/2023 05:27

Decorrido prazo de ANA MARIA MEDEIROS FARIA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:27

Decorrido prazo de JULIANA LUBAMBO COSTA em 18/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:57

Publicado Intimação em 19/06/2023.
01/07/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
26/06/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 01:56

Publicado Intimação em 19/06/2023.
25/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800757-46.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MIRIAN SOARES DOS ANJOS SANTANA Endereço: Rua do Poeta, 30, ZUMBI - RN, centro -, RIO DO FOGO - RN - CEP: 59578-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: VIPSEG BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR Endereço: Avenida Montevidéu, 260, Boa Vista, RECIFE - PE - CEP: 50050-250 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO Nº _______________ Trata-se de ação promovida por MIRIAN SOARES DOS ANJOS SANTANA em desfavor de VIPSEG BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR, já qualificados nos autos.

As partes resolveram na audiência de conciliação toda a controvérsia da lide em discussão, evento de número 100525158. É o que cumpre relatar.

Decido.

O acordo proposto prevê, em seu corpo, o objeto, a forma de cumprimento das obrigações, bem como os beneficiários e obrigados.

Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre MIRIAN SOARES DOS ANJOS SANTANA e VIPSEG BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR, nos termos constantes no evento de número 100525158, os quais fazem parte desta Sentença como se nela estivessem escritos, para que surtam os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato.

Cumpra-se.

A presente Sentença possui força de mandado de intimação/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) Diego Costa Pinto Dantas Juiz de Direito em substituição
15/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:51

Homologada a Transação
22/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:16

Audiência conciliação realizada para 22/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
22/05/2023 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/05/2023 13:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2023 13:38

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2023 09:03

Publicado Intimação em 27/03/2023.
27/03/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:15

Juntada de Petição de auto de prisão em flagrante
22/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:03

Audiência conciliação designada para 22/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
06/03/2023 12:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
03/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:56

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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