19/09/2025 08:44

Conclusos para decisão
17/09/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0819002-25.2025.8.20.5106 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Demandante: JOSE RONIVON LIBERATO e outros (5) Advogado(s) do reclamante: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA Demandado: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias: 1) comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, os extratos bancários referentes aos últimos três meses, além da declaração de imposto de renda atinente ao último exercício financeiro, sob pena de indeferimento da justiça gratuita 2) emende a inicial, juntando-se a ficha do imóvel cadastrado junto ao Município ou o respectivo boleto de pagamento do IPTU, através dos quais se infira o valor venal do imóvel, sob pena de indeferimento da inicial.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL.

P.I.

Mossoró, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
27/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0819002-25.2025.8.20.5106 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a ação foi equivocadamente distribuída para esta unidade jurisdicional, uma vez que a petição inicial foi direcionada para uma das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró/RN.

Nesse contexto, em atenção à celeridade processual, sem declinação de competência, determino à Secretaria que proceda com a imediata redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis desta Comarca, observadas as formalidades de estilo.

Ciência à parte autora via sistema.

Cumpra-se com urgência.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito
22/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
22/08/2025 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:25

Determinada a distribuição do feito
20/08/2025 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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