28/04/2025 08:56

Juntada de custas
07/12/2024 01:55

Publicado Intimação em 14/12/2023.
07/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
23/11/2024 20:13

Publicado Intimação em 11/12/2023.
23/11/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
31/07/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:52

Desentranhado o documento
31/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:03

Outras Decisões
17/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 16/07/2024.
17/07/2024 02:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:24

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:20

Outras Decisões
13/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
13/06/2024 07:17

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:10

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:30

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:27

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:34

Recebidos os autos
09/05/2024 11:34

Juntada de intimação de pauta
20/02/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 15:48

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:48

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:51

Publicado Intimação em 28/11/2023.
27/01/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
08/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801719-37.2021.8.20.5103 JOSE HENRIQUE DA SILVA BANCO C6 S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar contrarrazões o recurso de apelação de ID nº 112374871, em 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 12/12/2023 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
12/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
11/12/2023 09:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
11/12/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801719-37.2021.8.20.5103 JOSE HENRIQUE DA SILVA BANCO C6 S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR aos demandados, para se manifestarem sobre o requerido no ID 111187415, a fim de que se destine adequadamente os valores em questão.

CURRAIS NOVOS 06/12/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
06/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
02/12/2023 04:54

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:13

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
28/11/2023 20:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 E-mail: [email protected] - Fone: (84) 3673-9571 Processo nº 0801719-37.2021.8.20.5103 DECISÃO 1.

Trata-se de Cumprimento de Sentença (ID 108425074) no qual a parte exequente informa serem devidos a quantia de R$ 21.692,39 (vinte e um mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) e que, constatado que os valores que lhe foram transferidos no valor R$ 106,00 (cento e seis reais) pertencem a contratação que foi impugnada. 2.

Por sua vez, o executado impugnou o cumprimento (ID 109728622) argumentando erro nos cálculos do exequente quanto a data de incidência das correções, desconsideração dos valores que foram estornados relativos a 08 (oito) prestações/mensalidades e da quantia transferida ao exequente oriundos do empréstimo, indicando como devido a título de danos materiais, morais e honorários o valor de R$ 9.833,95 (nove mil oitocentos e trinta e três reais), dos quais devem ser descontados a quantia de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) referentes as parcelas descontadas e o valor de R$ 4.389,23 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), restando como devida a diferença de R$ 4.596,72 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).

Ademais, pugnou pela redução das astreintes. 3.

Instado a se manifestar, o exequente requereu a rejeição da impugnação, informando que houve pedido de compensação (ID 109742483). 4. É o que importa relatar.

DECIDO. 5.

Inicialmente, quanto aos danos materiais verifica-se que a parte exequente comprovou, diversamente do alegado pelo executado, foram realizados 09 (nove) descontos, cada um deles no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais), consoante se observa do Histórico de Créditos do INSS (ID 108425077), quanto aos meses de Março, Abril, Maio, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro todos do ano de 2021 e Janeiro e Fevereiro no ano de 2022, bem como, informou que recebeu a quantia de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta reais) vinculadas a restituição simples dos valores relativos a 08 (oito) prestações foram estornados diretamente em sua conta bancária.

Quanto a estes DECLARO que o valor devido a título de danos materiais é de R$ 2.541,91 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), informado pela exequente. 6.

No que diz respeito aos danos morais, houve equívoco da exequente quanto a inobservância da data de arbitramento e incidência da correção monetária, uma vez que utilizou como parâmetro de referência a data que corresponderia ao evento danoso, assim, DECLARO devido quanto ao dano extrapatrimonial a quantia R$ 6.473,85 (seis mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), indicada pelo executado. 7.

Considerando os valores acima descritos e somando-se aos honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento), qual seja, R$ 901,57 (novecentos e um reais e cinquenta e sete centavos), tem-se como valor total da condenação R$ 9.917,33 (nove mil novecentos e dezessete reais e trinta e três centavos). 8.

Noutro modo, quanto a multa cominatória, entendo que não há razões para a redução da astreintes, ante o descumprimento da decisão proferida em 16/07/2021 (ID 70921418), uma vez que constam que os descontos perduraram até o ano de 2022 (item 5), pelo que o valor da multa diária alcançou o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) correspondente o limite estabelecido, assim, REJEITO o requerimento de minoração. 9.

Ultrapassadas as questões acima, considero a necessidade de compensação das 08 (oito) prestações que foram direcionadas ao exequente diretamente pelo executado R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais). 10.

Ademais, quanto aos valores que o exequente, no processo de conhecimento, depositou em juízo (ID 94915384), ou seja, R$ 4.389,23 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), verifica-se que o executado inobservou a referida consignação feita pelo exequente, não havendo que se falar em omissão ou ausência de compensação. 11.

Nesse sentido, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, DECLARO como devido a exequente R$ 19.069,33 (dezenove mil e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), considerando a soma os danos materiais, morais, honorários e astreintes (itens 5 a 8), ressaltando, que já consta do referido valor o desconto/compensação da quantia de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) estornados à exequente (item 9), assim, determino: a) Intimem-se as partes para ciência da presente e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverão informar os dados bancários para levantamento das quantias; b) Após, expeçam-se alvarás correspondentes, salientando que os valores que excederem a quantia indicada no item 11, deverão ser devolvidos ao executado; c) Cumpridas as disposições acima e não havendo requerimentos pendentes, voltem os autos conclusos para sentença de extinção quanto ao cumprimento. 12.

Publicada e registrada no PJe.

Intimem-se.

Currais Novos/RN, data e horário inseridos eletronicamente.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)2
24/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2023 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:01

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:32

Outras Decisões
06/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:21

Recebidos os autos
05/10/2023 23:21

Juntada de decisão
13/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:43

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:15

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:21

Juntada de ato ordinatório
01/06/2023 17:26

Juntada de Petição de apelação
23/05/2023 15:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/05/2023 10:04

Juntada de custas
15/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:50

Julgado procedente o pedido
21/04/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:14

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:14

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DA SILVA em 07/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:11

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:11

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:50

Outras Decisões
18/12/2022 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:01

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:01

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 01:05

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 08:22

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:05

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:03

Expedição de Certidão.
14/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 15:29

Juntada de Petição de laudo pericial
25/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:31

Outras Decisões
20/10/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:05

Conclusos para decisão
18/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 16:12

Expedição de Certidão.
24/02/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:19

Conclusos para decisão
23/02/2022 16:17

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 05:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/02/2022 07:07.
17/02/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:28

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:25

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:30

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:26

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:58

Expedição de Ofício.
08/11/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:09

Outras Decisões
04/10/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 07:59

Conclusos para despacho
01/10/2021 07:57

Expedição de Certidão.
30/09/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:38

Conclusos para despacho
31/08/2021 06:40

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 30/08/2021 16:49.
31/08/2021 06:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/08/2021 10:31.
30/08/2021 12:58

Juntada de ata da audiência
28/08/2021 01:57

Decorrido prazo de KELLY KARINNE ROQUE DANTAS em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:24

Juntada de termo
13/08/2021 09:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2021 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:39

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 10:39

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 11:37

Audiência conciliação designada para 30/08/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
16/07/2021 10:43

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2021 16:40

Conclusos para decisão
13/07/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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