22/08/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:01

Juntada de Certidão vistos em correição
22/08/2025 10:58

Desentranhado o documento
22/08/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 01/03/2024
14/08/2025 01:58

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO N°: 0822578-36.2019.8.20.5106 PARTE AUTORA: MARIA JOSE CASTRO DE SOUZA PARTE RÉ: MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Indefiro o pedido retro, uma vez que já consta no precatório de id. 129550175 os dados bancários indicados.

Ciência ao Advogado da parte autora e arquive-se.
12/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 23:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/07/2025 18:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:29

Expedição de Alvará.
10/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 06/02/2025 23:59.
01/11/2024 13:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:19

Expedição de Ofício.
17/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:00

Juntada de Certidão vistos em correição
19/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2023 10:26

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 16:15

Processo Reativado
09/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:28

Recebidos os autos
21/03/2023 13:28

Juntada de intimação de pauta
30/01/2021 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2021 09:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2021 11:08

Conclusos para decisão
04/11/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:54

Juntada de Certidão
12/08/2020 15:57

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2020 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 10:58

Julgado procedente o pedido
06/07/2020 13:28

Conclusos para julgamento
06/07/2020 13:28

Juntada de Certidão
14/06/2020 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 22/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 10:54

Juntada de Certidão
25/03/2020 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/03/2020 23:59:59.
25/03/2020 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 08:58

Juntada de Petição de contestação
14/01/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 14:09

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814054-55.2025.8.20.5004

Natalia Maria Bento da Silva

Cirne Irmaos e Cia LTDA

Advogado: Igor Silva de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0884338-34.2024.8.20.5001

Pedro Gomes da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marco Antonio Sucar Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0803220-93.2025.8.20.5100

Felipe Vieira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Matheus Soares Wagner

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0814032-71.2025.8.20.0000

Vera Lucia Silva

17 Vara Civel da Comarca de Natal

Advogado: Allany Batista de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0805159-90.2025.8.20.5300

Adeline Hellen Trindade Alves

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2025 10:55

Exibir Processo