TJRN - 0807473-48.2021.8.20.5106
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 00:26
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 25/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 06:11
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0807473-48.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Demandado: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FALCAO LEITE DESPACHO Diante da alegação de impenhorabilidade apresentada pela executada, intime-se o exequente, através do seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Escoado o prazo com ou sem manifestação, à conclusão para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data registrada no sistema.
FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito -
16/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 18:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/01/2025 01:38
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807473-48.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 DEFENSORIA (POLO ATIVO): LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): RODRIGO FALCAO LEITE - RN7372 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2015-CJRN e art. 854, § 2º e 3º do CPC, intime-se a(s) parte(s) executada, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos bloqueios de valores, realizados através do Sistema Sisbajud, conforme recibo de protocolamento de Ordens Judiciais de Transferência de Numerário (ID 137587588), e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora.
Mossoró/RN, 28/01/2025 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária -
28/01/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 21:03
Juntada de ato ordinatório
-
04/12/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 09:59
Juntada de termo
-
23/11/2024 08:15
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
23/11/2024 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
12/11/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 02:29
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 10/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807473-48.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM Executado: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FALCAO LEITE DESPACHO Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.
Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data registrada no sistema.
FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito -
16/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 07:48
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/07/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 20:40
Recebidos os autos
-
11/06/2024 20:40
Juntada de intimação de pauta
-
26/02/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/02/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 06:26
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 06:26
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 29/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 09:04
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
10/11/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:11
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
22/08/2023 23:40
Juntada de Petição de comunicações
-
09/08/2023 14:28
Juntada de custas
-
01/08/2023 13:30
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
01/08/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 08:39
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2022 10:18
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 16:13
Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 11/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 06:34
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
27/09/2022 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
20/09/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 08:22
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 08:21
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
13/09/2022 08:19
Juntada de termo
-
13/09/2022 04:57
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
09/09/2022 17:29
Expedição de Ofício.
-
09/09/2022 17:29
Expedição de Ofício.
-
09/09/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 22:06
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
08/08/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 16:00
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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20/03/2022 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2022 17:30
Juntada de Petição de diligência
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04/03/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 11:10
Outras Decisões
-
26/05/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2021 08:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
-
20/04/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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