15/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:34

Publicado Intimação em 04/12/2023.
06/12/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
06/12/2024 13:01

Publicado Intimação em 15/07/2024.
06/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
05/12/2024 14:54

Publicado Intimação em 22/07/2024.
05/12/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.
02/12/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
29/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:30

Publicado Intimação em 17/04/2024.
27/11/2024 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
21/08/2024 05:32

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:46

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:04

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:59

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:33

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:33

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:24

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:24

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:24

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:56

Decorrido prazo de SIMONE DE CASSIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:45

Decorrido prazo de SIMONE DE CASSIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIO LOUZADA CARPENA em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 05:33

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 05:28

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:47

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:47

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0820038-44.2021.8.20.5106 AUTOR: MARIA GORETE FERNANDES LEITE REU: CREFISA S/A, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por MARIA GORETE FERNANDES LEITE, CPF *30.***.*35-91, residente na Rua Andronico Leite Rebouças, nº 1346, Conjunto Santa Delmira, CEP 59.615-280, nesta cidade de Mossoró, em desfavor de CREFISA S/A, BANCO SAFRA S/A, BANCO CETELEM S/A, BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A, devidamente qualificados.

Durante a tramitação do feito, a autora celebrou acordo com os bancos SAFRA, ITAU UNIBANCO e ITAUCARD, em face dos quais o processo foi extinto com resolução do mérito.

A sentença homologatória do acordo transitou em julgado.

O processo seguiu seu curso envolvendo apenas a autora contra a CREFISA S/A e o BANCO CETELEM S/A.

O Banco Cetelem requereu o julgamento antecipado da lide.

A Crefisa requereu a produção de prova pericial, consistente em perícia grafotécnica, cujos preparativos se encontram em andamento, uma vez que a Crefisa foi intimada para depositar os honorários periciais. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Analisando o Gerencial da Vara, no GPSJUS, verifico que o presente processo se encontra na situação de: TRANSITADO E NÃO BAIXADO, tratando-se, portanto, de uma pendência a ser sanada, por exigência do CNJ e da Corregedoria de Justiça.

Com efeito, existe nos autos certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo firmado entre a autora e os bancos Safra, Itau Unibanco e Itaucard.

Entretanto, o processo não pode ser baixado, uma vez que a ação continua, em desfavor da CREFISA S/A e do BANCO CETELEM S/A (incorporado pelo BANCO BNP PARIBAS DO BRASIL S/A).

Portanto, para resolver a pendência, não vejo outra saída que não seja fazer o DESMEMBRAMENTO do processo, cadastrando um novo número, tendo como parte autora MARIA GORETE FERNANDES LEITE, qualificada nos autos, e como promovidos a CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, CNPJ 60.***.***/0001-96, com endereço na Rua Canadá, nº 387, Jardim América - CEP 01436-000, São Paulo/SP; e BANCO BNP PARIBAS DO BRASIL S/A (incorporador do Banco Cetelem S/A) - CNPJ 01.***.***/0001-82, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubistschek, nº 1909, Torre Sul, 9º ao 11º andares, CEP 04543-000, São Paulo/SP.

DISPOSITIVO Isto posto, proceda-se ao desmembramento do processo, conforme detalhado acima, juntando ao novo processo cópias de todas as peças do processo originário.

Feito o desmembramento, intimem-se a parte autora e os promovidos (CREFISA S/A e BANCO BNP PARIBAS), por seus patronos, para conhecimento do novo número do processo.

No novo processo, renove-se a intimação da CREFISA S/A, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais.

ARQUIVEM-SE os autos do processo originário, com a baixa respectiva.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se, com urgência.

Mossoró /RN, 18 de julho de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820038-44.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA GORETE FERNANDES LEITE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 Parte Ré: REU: Crefisa S/A e outros (2) Advogado: Advogados do(a) REU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972, MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582 Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no despacho de ID 118968586, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a CREFISA, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, advertindo-a(s) que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório..

Mossoró, 11 de julho de 2024; MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário
11/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:58

Juntada de termo
03/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820038-44.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA GORETE FERNANDES LEITE Advogado do(a) AUTOR: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 Ré(u)(s): Crefisa S/A e outros (2) Advogados do(a) REU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972, MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582 Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO Após o despacho pré-saneador, o banco BNB, sucessor do banco CETELEM, pugnou pelo julgamento antecipado na lide, conforme petição no ID 117037093.

A parte autora não se manifestou.

Já a CREFISA postulou, no ID 117117946, pela realização de perícia no contrato assinado digitalmente.

DEFIRO o pedido de realização da prova pericial requerida.

NOMEIO SIMONE DE CÁSSIA OLIVEIRA GODEIRO DE ALENCAR, profissional cadastrado no órgão específico do TJRN apto à realização da perícia necessária ao deslinde do feito, intimando-o para dizer, no prazo de 15 dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários; Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a CREFISA, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, advertindo-a(s) que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório.

Recolhidos os honorários, INTIME-SE o perito para designar a data e horário a ser realizada a perícia, com antecedência mínima de 20 dias.

Fixo, desde já, o prazo de 15 dias para entrega do laudo, com a entrega, intime-se as partes para se manifestar em 15 dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert.

Escoado o prazo sem o depósito dos honorários pela parte, à conclusão para SENTENÇA.

Mossoró/RN, 12 de abril de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06)
15/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:51

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:51

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 01:18

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:17

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:22

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:21

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:32

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 03:47

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:54

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 26/01/2024 23:59.
05/01/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 05:46

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820038-44.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA GORETE FERNANDES LEITE Advogado do(a) AUTOR: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 Ré(u)(s): Crefisa S/A e outros (2) Advogado do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 Advogado do(a) REU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre a parte autora e o Banco Safra S/A.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 108212110, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Outrossim, HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado.

Retifique-se o cadastro de partes.

Certifique/aguarde-se o prazo do despacho de ID 104319365, para a autora manifestar-se acerca das contestações apresentadas pelo Banco Cetelem e pela Crefisa.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada em sistema MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
30/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820038-44.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA GORETE FERNANDES LEITE Advogado do(a) AUTOR: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 Ré(u)(s): Crefisa S/A e outros (2) Advogado do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 Advogado do(a) REU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre a parte autora e o Banco Safra S/A.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 108212110, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Outrossim, HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado.

Retifique-se o cadastro de partes.

Certifique/aguarde-se o prazo do despacho de ID 104319365, para a autora manifestar-se acerca das contestações apresentadas pelo Banco Cetelem e pela Crefisa.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada em sistema MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
29/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 06:46

Homologada a Transação
10/11/2023 08:12

Conclusos para julgamento
09/11/2023 21:48

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:15

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 04:21

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:24

Juntada de aviso de recebimento
08/09/2023 11:24

Juntada de Certidão
13/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 04/08/2023.
13/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0820038-44.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA GORETE FERNANDES LEITE Advogado do(a) AUTOR: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 Ré(u)(s): Crefisa S/A e outros (4) Advogado do(a) REU: CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas pelo Banco Cetelem e pela Crefisa.

Tendo em vista o tempo decorrido da expedição da carta de citação do Banco Safra, sem notícia do retorno do AR, RENOVE-SE o expediente citatório.

A Secretaria cumpra as determinações pendentes, no tocante a atualização do cadastro de partes.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 1 de agosto de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
02/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:17

Transitado em Julgado em 19/12/2022
20/12/2022 00:58

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:17

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:16

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 03:16

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/12/2022 23:59.
21/11/2022 07:15

Publicado Intimação em 16/11/2022.
21/11/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:15

Juntada de ato ordinatório
11/11/2022 07:16

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 17:31

Homologada a Transação
24/10/2022 12:32

Juntada de termo
11/02/2022 18:38

Conclusos para julgamento
14/12/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:11

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:31

Decorrido prazo de Banco Cetelem S.A em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 23:08

Juntada de Certidão
01/12/2021 04:07

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 04:02

Decorrido prazo de Crefisa S/A em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 04:35

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 04:35

Decorrido prazo de Banco Itau S/A em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 04:27

Decorrido prazo de Banco Itaucard S/A em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 04:27

Decorrido prazo de Banco Itau S/A em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 01:11

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:06

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:58

Juntada de Ofício
28/10/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:32

Concedida a Medida Liminar
22/10/2021 11:19

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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