13/08/2025 00:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0807009-53.2023.8.20.5300 Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao despacho judicial de ID 32697415, CERTIFICO que consultei os expedientes dos autos em epígrafe na origem (PJe-1G) e constatei que a parte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ID 30134077) interposto pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, motivo pelo qual procedo com a referida intimação.

O referido é verdade; dou fé.

Natal/RN, 7 de agosto de 2025 Louise Stella Lima Barbosa Servidora da Secretaria Judiciária
07/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:48

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:33

Recebidos os autos
25/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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