25/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 04:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 04:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
03/04/2024 07:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:24

Juntada de documento de comprovação
14/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:55

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:48

Conclusos para decisão
27/02/2024 08:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 04:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 02:21

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:05

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:32

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:31

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 00:41

Juntada de diligência
06/02/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:11

Juntada de diligência
06/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:15

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:13

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:31

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 13:42

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:25

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/01/2024 01:26

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição incidental
27/12/2023 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:13

Outras Decisões
14/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
13/12/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 05:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 04:05

Outras Decisões
13/12/2023 01:18

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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