03/09/2025 06:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0831052-78.2023.8.20.5001 Exequente: APARECIDA TAYNA LIBORIO DIAS e outros (2) Executado: Município de Natal DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) para, em 15 (quinze) dias, se manifestar(em) acerca do teor da petição retro (Id 151268930), apresentada pela SERPREC.

Após o decurso do prazo acima assinalado, conclua-se para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Renata Aguiar de Medeiros Pires Juíza de Direito
08/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 06:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 05:47

Recebidos os autos
14/05/2025 05:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
11/02/2025 03:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2024 23:59.
10/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 08:38

Processo Reativado
28/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 21:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:56

Transitado em Julgado em 18/07/2024
19/07/2024 01:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:46

Decorrido prazo de APARECIDA TAYNA LIBORIO DIAS em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 17:20

Conclusos para julgamento
20/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 04:31

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATISTA DA SILVA FARIAS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:08

Decorrido prazo de APARECIDA TAYNA LIBORIO DIAS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 04:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VIEIRA DE FARIAS em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:35

Declarada incompetência
17/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:15

Declarada incompetência
19/07/2023 11:59

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE VIEIRA DE FARIAS em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:59

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS BATISTA DA SILVA FARIAS em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:57

Decorrido prazo de APARECIDA TAYNA LIBORIO DIAS em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
29/06/2023 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812579-88.2021.8.20.5106

C3 Comercial Credito Cobranca LTDA

Paulo Jose de Souza Oliveira

Advogado: Alexandre Pereira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0829840-51.2025.8.20.5001

Leandro Wallyson Fonseca do Nascimento

Estado D Rio Grande do Norte - Cnpj 08.2...

Advogado: Izadora Fernandes Assen Lang

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800585-88.2025.8.20.5117

Jose Jackson de Azevedo

Giselle Murielle Queiroz de Azevedo 0093...

Advogado: Joao Victor Fonseca de Souto Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0801335-45.2024.8.20.5111

Eduardo Henrique da Trindade Aquino

Municipio de Afonso Bezerra

Advogado: Ana Clara do Ramo Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0828863-98.2021.8.20.5001

Mprn - 60 Promotoria Natal

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Manoel Digezio da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2021 11:30

Exibir Processo