14/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/08/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:15, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
13/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
12/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0828863-98.2021.8.20.5001 DECISÃO 1.

Indefiro o requerimento contido no Id. 159880976, mantendo a audiência de conciliação designada, tanto porque não se trata de audiência instrutória, conforme suscitado pelo requerente, quanto porque tal ato foi aprazado a requerimento do executado no Id. 146239284, que terá a oportunidade de relatar as providências em curso para cumprimento do julgado. 2.

Aguarde-se a realização da audiência. 3.

Intimem-se. 4.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:06

Indeferido o pedido de ASSEJURIS
07/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ASSESSORES JURIDICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MPRN - 60ª Promotoria Natal em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:41

Juntada de diligência
21/07/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:24

Juntada de diligência
18/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 11:06

Juntada de diligência
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 12:11

Juntada de diligência
09/07/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:00

Juntada de diligência
09/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:25

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 13/08/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/06/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MPRN - 60ª Promotoria Natal em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MPRN - 60ª Promotoria Natal em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:15

Juntada de diligência
27/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:13

Juntada de diligência
20/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 23/07/2025 09:15 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:52

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:43

Processo Reativado
04/12/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:25

Transitado em Julgado em 18/08/2023
21/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 00:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:35

Homologada a Transação
27/06/2023 08:49

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:28

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:23

Conclusos para decisão
12/07/2022 17:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:14

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:06

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/06/2022 11:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
03/06/2022 14:41

Juntada de Petição de estatuto/convenção
23/05/2022 05:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:21

Audiência instrução e julgamento designada para 08/06/2022 11:00 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
11/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:37

Conclusos para despacho
09/05/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:10

Outras Decisões
11/03/2022 16:48

Conclusos para decisão
07/02/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 09:31

Conclusos para decisão
02/12/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 08:12

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 14:45

Expedição de Mandado.
14/10/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:31

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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