05/08/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810176-25.2025.8.20.5004 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVA REQUERENTE: JOSE LUIZ FERNANDES NETO SENTENÇA Vistos, etc.

Inicialmente, à secretaria para exclusão no polo passivo de JOSE LUIZ FERNANDES NETO - CPF: *31.***.*46-01 e inclusão de Edvaldo Bruno do Nascimento Pessoa – CPF: *58.***.*09-32, residente na Av.

Capitão Mor Gouveia, 2488, Lagoa Nova, Bloco Genipabu, Apartamento 712, Natal/RN, Cep 59070-400.

Compulsando os autos, observa-se que o referido ajuste se encontra dentro dos parâmetros legais, impondo-se a sua homologação, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

Em face do exposto, homologo por sentença o acordo supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Desnecessária a contagem de prazo para recurso, vez que incabível em face de sentença homologatória, conforme disposição do art. 41 da Lei n° 9.099/95.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

NATAL /RN, 1 de agosto de 2025.
03/08/2025 20:45

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 20:45

Transitado em Julgado em 01/08/2025
03/08/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:02

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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