25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Despacho Defiro o pedido de concessão de prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a realização da diligência faltante, sem direito a nova prorrogação. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 26 de junho de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
01/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DO REGO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DO REGO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 01:58

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Decisão A parte exequente informou na petição de ID 127089558, a recusa do Oficial do Cartório (1º Cartório) em efetuar o registro da penhora, sob o argumento da ausência de registro em nome do executado, requerendo que seja oficiado ao respectivo Cartório a ordem de averbação. É o relatório.

Decido.

A averbação da penhora é necessária, pois com a sua efetivação, o credor resguarda o seu direito sobre o imóvel penhorado para a garantia da execução, incumbindo ao mesmo a realização dos atos necessários a sua efetivação.

No caso dos autos, o Ofício do Cartório onde deve ser realizado o registro da penhora, negou-se a efetivá-la, afirmando que o imóvel não tinha registro em nome da parte executada.

O Registro de imóveis, prescinde de uma sequência registral de todas as transferências do bem, até chegar ao último proprietário.

Não havendo registro em nome do executado, a penhora não pode ser efetivada pelo Oficial do Cartório, pela ausência da sequência registral necessária.

Entretanto, o Juízo da execução não tem a competência para emitir ordem ao Cartório de Imóveis, para a regularização do imóvel, para que ocorra a averbação da penhora, como pretende o exequente.

Nesse sentido, nos norteia a nossa jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão indeferiu a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Jaboticabal/SP para determinar a averbação da penhora na matrícula 39.653 – Recusa do Cartório de RI para averbar a penhora, por pertencer o imóvel a terceiro, apresentando nota de exigência para cumprimento do ato - Incompetência do juízo da execução para análise e decisão sobre a pertinência ou não da recusa e exigências efetuadas pelo oficial registrador – Caso de suscitação de dúvida perante o juízo competente – Inteligência do art. 198, V e VI da Lei 6.015 de 31/12/1973 – Recurso negado. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2077903-77.2023.8.26.0000 São Paulo, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 18/10/2023, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/10/2023) Nesse passo, indefiro o requerimento de expedição de ofício realização do registro da penhora, sem a existência de registro em nome da executada.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 18/02/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:01

Outras Decisões
29/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:43

Publicado Citação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 01:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Decisão Trata-se de execução de título extrajudicial em que, até agora, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora.

Intimado para indicar bens passíveis de penhora, pertencentes a parte executada, sob pena de suspensão, o exequente se manteve inerte.

Deveras, quanto não forem localizados bens penhoráveis a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 10/01/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:01

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
25/11/2024 10:02

Publicado Intimação em 28/06/2024.
25/11/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
24/11/2024 07:50

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/11/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
22/11/2024 14:12

Publicado Intimação em 25/10/2023.
22/11/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 05:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 04:32

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:05

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se mantém interesse no imóvel penhorado ou requerer a penhora sobre outro bem, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 14 de outubro de 2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 03:36

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Despacho Proceda a exequente o registro da penhora no Registro de Imóveis competente, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença, para análise do pedido de inclusão em hasta pública do imóvel penhorado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/06/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
01/05/2024 14:42

Juntada de termo
19/04/2024 00:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DO REGO em 18/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a penhora realizada no ID 113244882.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
13/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 07:20

Juntada de diligência
30/11/2023 07:59

Expedição de Mandado.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DO REGO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 01:46

Decorrido prazo de VANDA MARIA JACINTO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:24

Decorrido prazo de JOAO JACINTO NETO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Polo passivo: ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA Despacho Proceda-se a exclusão do advogado Bel.

Waltency Soares Ribeiro Amorim do cadastro processual, bem como inserir a Bela.

Clarissa Queiroz de Oliveira, como requerido no ID 108290182.

Expeça-se o competente Mandado de Penhora e Avaliação do imóvel Rua Alameda das Mangueiras, nº 34, conjunto Ulrick Graff, bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/10/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 08:21

Juntada de diligência
29/09/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 08:15

Juntada de diligência
25/08/2023 08:46

Expedição de Mandado.
25/08/2023 08:46

Expedição de Mandado.
13/08/2023 01:58

Publicado Intimação em 04/08/2023.
13/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805846-77.2019.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN0008134A, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN3481 Polo passivo: , ROSILEIDE CANDIDO DE LIMA CPF: *09.***.*80-10 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA HELENA ALVES DO REGO - RN16050 Despacho Intimem-se os vendedores João Jacinto Neto e Vanda Maria Jacinto, com endereço na rua Nossa Senhora Aparecida nº 05, 6º andar, apto. 602, Joaquim Borges Residencial, bairro Costa e Silva, Mossoró-RN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a quitação da compra e venda de uma casa residencial, área total de 300m², situada na rua Alameda das Mangueiras, nº 34, conjunto Ulrick Graff, bairro Presidente Costa e Silva; realizada para a executada, advertindo que o seu silêncio será entendido como quitação referido do pagamento.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
02/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 19:10

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:53

Publicado Intimação em 31/05/2023.
02/06/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:31

Juntada de ato ordinatório
14/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 01:31

Publicado Intimação em 13/02/2023.
02/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:39

Juntada de termo
16/01/2023 11:56

Conclusos para despacho
17/11/2022 05:04

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 01:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA ALVES DO REGO em 27/10/2022 23:59.
17/10/2022 19:57

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022 04:54

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:49

Juntada de ato ordinatório
10/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:42

Juntada de ato ordinatório
21/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:46

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:05

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:08

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:21

Juntada de Certidão
17/03/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:31

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:27

Expedição de Certidão.
20/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:24

Juntada de Certidão
20/11/2020 17:23

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:54

Expedição de Ofício.
19/08/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:59

Juntada de Certidão
13/04/2020 10:31

Juntada de Certidão
19/03/2020 12:40

Juntada de termo
13/03/2020 11:31

Expedição de Carta precatória.
04/11/2019 10:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
22/10/2019 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:24

Conclusos para despacho
23/09/2019 10:39

Conclusos para despacho
23/09/2019 10:31

Juntada de Certidão
02/09/2019 09:52

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2019 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 11:08

Juntada de Petição de diligência
24/07/2019 12:31

Juntada de Certidão
24/07/2019 12:29

Expedição de Mandado.
28/05/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 11:37

Conclusos para decisão
07/05/2019 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 08:22

Conclusos para despacho
10/04/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813135-90.2021.8.20.5106

Walmir Constantino da Silva

Joao Bernardo Neto

Advogado: Francisco Edson de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800160-51.2023.8.20.5143

Jose Simplicio Sobrinho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/03/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0801200-28.2019.8.20.5137

Maria Flaviana Marques da Silva Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Parau

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0800175-66.2023.8.20.5160

Antonia Anizia de Carvalho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0820058-06.2014.8.20.5001

Rosangela Rochele Santana

Laecio Vieira de Melo

Advogado: Erika de Oliveira Lima da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/12/2023 22:20

Exibir Processo