TJRN - 0801405-84.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

CPF *05.***.*95-88

Advogados

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6749/RN

CPF *09.***.*01-60

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

HIDEILTON DE OLIVEIRA GALVAO

CPF *11.***.*78-09

LAILSON DA SILVA REBOUCAS

CPF *93.***.*42-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 11:49

    Decorrido prazo de CENTRAL DE ARREMATAÇÃO em 07/07/2025.

  • 09/04/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/10/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 11:13

    Juntada de diligência

  • 19/09/2024 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 12:02

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/09/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 16:38

    Juntada de diligência

  • 27/08/2024 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:30

    Juntada de diligência

  • 03/08/2024 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 20:47

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:08

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 11:03

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:29

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 09:29

    Juntada de intimação

  • 18/08/2023 08:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

  • 18/08/2023 07:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 15:26

    Juntada de despacho

  • 28/07/2023 07:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 07:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:11

    Audiência instrução e julgamento realizada para 13/07/2023 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 13/07/2023 17:11

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 16:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 03/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/05/2023 02:02

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 05:52

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 07:51

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 18:56

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 10:13

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/07/2023 16:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/05/2023 10:11

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/05/2023 09:48

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

  • 10/05/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 16:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/05/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:32

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 12:40

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/04/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 17:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/04/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 17:25

    Audiência de custódia realizada para 12/04/2023 16:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 12/04/2023 17:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/04/2023 17:25

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 16:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 12/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:37

    Audiência de custódia designada para 12/04/2023 16:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 12/04/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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