03/09/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0800235-51.2025.8.20.5101 AUTOR(A): FRANCISCO JOSE CLEMENTINO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:39

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CLEMENTINO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 04:11

Decorrido prazo de Fábio Leite Dantas em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:34

Decorrido prazo de Fábio Leite Dantas em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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