TJRN - 0870040-71.2023.8.20.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2025 18:22
Juntada de diligência
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11/09/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 08:12
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 07:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/08/2025 09:20
Recebidos os autos
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26/08/2025 09:20
Juntada de memoriais
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29/01/2025 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/01/2025 02:06
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:25
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:24
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 22/01/2025 23:59.
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22/01/2025 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
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28/11/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 11:01
Juntada de ato ordinatório
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16/10/2024 06:03
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 06:03
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/10/2024 23:59.
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15/10/2024 15:23
Juntada de Petição de recurso inominado
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15/10/2024 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 06:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 15:30
Julgado procedente em parte do pedido
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16/07/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 10:05
Juntada de Petição de petição incidental
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02/05/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 14:28
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2024 13:54
Juntada de aviso de recebimento
-
26/04/2024 13:54
Juntada de Certidão
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03/04/2024 05:43
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 02:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
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20/03/2024 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/03/2024 03:50
Decorrido prazo de ANA FLAVIA FIGUEIREDO GALVAO em 04/03/2024 23:59.
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21/02/2024 15:52
Decorrido prazo de ANA FLAVIA FIGUEIREDO GALVAO em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 15:52
Decorrido prazo de ANA FLAVIA FIGUEIREDO GALVAO em 20/02/2024 23:59.
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16/02/2024 18:21
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 11:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/02/2024 07:13
Conclusos para decisão
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07/02/2024 07:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/01/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 06:53
Conclusos para despacho
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22/01/2024 06:51
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 20:56
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/11/2023 21:19
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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