13/09/2025 00:32

Conclusos para decisão
13/09/2025 00:32

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:07

Decorrido prazo de CARLOS SILVESTRE DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS SILVESTRE DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 11:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJRN - PLENO Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL/RN, CEP 59060-300 PROCESSO Nº 0804320-57.2025.8.20.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS SILVESTRE DA SILVA ADVOGADA: ELOÍNA AMANAYARA TORRES SILVESTRE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a petição ID 33294672, e requerer o que entender pertinente.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se nova conclusão.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Convocado - Relator
27/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
10/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLENO Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL/RN, CEP 59060-300 PROCESSO Nº 0804320-57.2025.8.20.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS SILVESTRE DA SILVA ADVOGADA: ELOINA AMANAYARA TORRES SILVESTRE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DESPACHO.

Considerando se tratar de cumprimento de título judicial referente à obrigação de fazer, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento ao acórdão ID 29948130, sob pena de adoção das medidas previstas no art. 536 do Código de Processo Civil Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Convocado - Relator
06/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2025 21:33

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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