STJ - 0826467-61.2015.8.20.5001

07/11/2022 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/11/2022 11:42

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022 Petição Nº 697494/2022 - EDcl

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0697494 - EDcl no AREsp 2162012 - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 06:10

Embargos de Declaração de CHAPARRAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Não-acolhidos

29/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 697494/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2022 Petição Nº 697494/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 697494/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 697494/2022

18/08/2022 15:53

Protocolizada Petição 697494/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

12/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 14:20

Não conhecido o recurso de CHAPARRAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

13/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE