TJRN - 0800139-58.2021.8.20.5139

22/08/2025 10:31

Recebidos os autos

22/08/2025 10:31

Juntada de despacho

31/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025 23:11

Juntada de Petição de apelação

17/01/2025 16:27

Julgado procedente o pedido

10/01/2025 10:14

Conclusos para decisão

09/01/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 12:43

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 16:41

Recebida a denúncia contra PATRICK ICARO MIRANDA GAMA

01/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento

01/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 13:04

Conclusos para julgamento

29/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 06:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 10:11

Juntada de Certidão

09/03/2023 08:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/02/2023 14:55 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia.

27/02/2023 08:31

Juntada de Certidão

26/02/2023 21:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 07:41

Expedição de Ofício.

23/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 13:13

Audiência instrução e julgamento designada para 08/03/2023 14:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia.

16/02/2023 14:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/08/2022 09:50 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia.

31/01/2023 13:40

Juntada de Certidão

30/01/2023 13:39

Expedição de Ofício.

30/01/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023 12:57

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023 10:45

Expedição de Mandado.

25/01/2023 15:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 14:53

Audiência instrução e julgamento designada para 15/02/2023 14:55 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia.

24/08/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 11:11

Conclusos para despacho

24/08/2022 11:11

Expedição de Ofício.

03/08/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022 14:09

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022 10:50

Juntada de Certidão

26/07/2022 11:00

Expedição de Mandado.

22/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 10:27

Audiência instrução e julgamento designada para 24/08/2022 09:50 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Florânia.

05/04/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021 09:37

Conclusos para decisão

04/04/2021 18:01

Juntada de Petição de denúncia

04/04/2021 17:54

Juntada de Petição de denúncia

26/03/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 09:24

Juntada de Certidão

25/03/2021 16:44

Distribuído por sorteio