07/08/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:02

Decorrido prazo de ELSON CARDOSO LIMA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER.

Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0804473-29.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: ELSON CARDOSO LIMA Polo Passivo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) autora/requerida, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Acaso a parte seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).

PAU DOS FERROS/RN, 21 de julho de 2025.

LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:39

Recebidos os autos
21/07/2025 09:39

Juntada de intimação de pauta
13/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 15:21

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/03/2025 23:59.
04/03/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:49

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 21/01/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
21/01/2025 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
21/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:37

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 21/01/2025 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
22/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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