23/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807827-34.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: AURIANA DANTAS XAVIER registrado(a) civilmente como AURIANA DANTAS XAVIER FELIX Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: AURIANA DANTAS XAVIER FELIX Rua Joaquim Afonso, 8, Planalto Treze de Maio, MOSSORÓ - RN - CEP: 59631-450 Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 162372589, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

Mossoró/RN, 19 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
19/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 09:56

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807827-34.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: AURIANA DANTAS XAVIER registrado(a) civilmente como AURIANA DANTAS XAVIER FELIX Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) juntada(s) aos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 18 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
18/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:31

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MOSSORO
15/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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