12/09/2025 05:50

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807155-41.2025.8.20.5004 AUTOR: SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA REU: FRANCICLEIDE DA SILVA LOURENCO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe em audiência de conciliação. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o pactuado em audiência, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do novo CPC.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Caso haja descumprimento, a execução deverá ser proposta nestes autos.

Natal/RN, 10 de setembro de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:22

Homologada a Transação
10/09/2025 11:53

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:52

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/09/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
07/08/2025 02:49

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA em 05/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:49

Juntada de entregue (ecarta)
05/08/2025 00:47

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0807155-41.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA REU: FRANCICLEIDE DA SILVA LOURENCO D E S P A C H O Em respeito à ampla defesa e a fim de afastar eventuais arguições de nulidade processual, defiro o pedido de aprazamento de audiência de instrução formulado pela parte AUTORA/RÉ.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/5juizado, no dia 10/09/2025 ás 09:00hs. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelas partes, advogados e eventuais testemunhas no dia horas, por meio de computador pessoal ou de smartphone (caso em que o participante deverá baixar e instalar o apllicativo Microsoft Teams em seu aparelho); 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4. É obrigatória a presença pessoal da parte autora, que deverá ser representada por seu(ua) sócio(a) administrador(a) em sendo pessoa jurídica; 5.

A parte que arrolar testemunhas para serem ouvidas deverá providenciar os meios para participação das mesmas à audiência, também informando nos autos o telefone de cada uma delas, se possível; 6.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais; 7.

Em caso de dúvidas ou dificuldade referente ao acesso à sala virtual, a parte deverá entrar em contato imediatamente com o Gabinete da unidade, por meio dos contatos informado na página do Tribunal de Justiça.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão, cabendo a elas cumprir o contido no item 3 em até 1 (um) dia antes da data da audiência aqui aprazada.

Natal, 30 de junho de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 10:01

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 10/09/2025 09:00 em/para 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 03:16

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA em 04/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:16

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 08:51

Juntada de petição
28/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 04:25

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 08:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:03

Juntada de réplica
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE DA SILVA LOURENCO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
02/06/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 09:55

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 01:54

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA em 22/05/2025 23:59.
02/06/2025 01:54

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 02:26

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA em 13/05/2025 23:59.
18/05/2025 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:17

Juntada de petição
28/04/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:37

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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