23/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802017-18.2025.8.20.5126 Parte autora: GILBERTO JERONIMO DE GUSMAO Parte requerida: Banco Mercantil do Brasil SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que a parte autora requereu a desistência do feito, sendo desnecessária a concordância da parte contrária, consoante preceitua o Enunciado 90 da FONAJE: ”A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, por consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII, c/c art. 354, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.0995/95).

Intime-se.

Após, arquive-se.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:39

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 11:18

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:01

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 27/08/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
27/08/2025 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
26/08/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:26

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: (84) 32913419 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802017-18.2025.8.20.5126 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILBERTO JERONIMO DE GUSMAO REQUERIDO(A):Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juíiz de Direito deste Juizado Especial, Dr.

JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, fica designado o dia 27/08/2025 11:00 para realização de Audiência de Conciliação - Marcação Manual TELEPRESENCIAL, a qual realizar-se-á na plataforma do Microsoft Teams, disponibilizada pelo TJRN.

O link para acesso à audiência segue abaixo informado, dispensando-se, assim, o envio desse para os contatos telefônicos/emails das partes.

LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/idgmr OBSERVAÇÕES: Para acessar a sala virtual, deve a parte baixar em seu dispositivo móvel (celular, tablet, notebook), o aplicativo MICROSOFT TEAMS.

No dia e horário da audiência agendada, deve a parte apontar a camera para o QR CODE acima ou copiar o link acima diretamente no GOOGLE.

Caso deseje o envio do link acima pelo whatsApp, deverá solicitar, com antecedência, através do whatsapp: (84) 98164-6943.

Não sabendo utilizar os meios tecnológicos, a parte poderá comparecer ao Fórum desta comarca, com meia hora de antecedência do início da sua audiência.

I- O acesso à audiência virtual pode ser feito através do software do Teams, utilizando os seguintes navegadores de internet: Google Chrome e Microsoft EDGE, não sendo compatível com o Mozilla Firefox; podendo, inclusive, o acesso ser feito através do simples uso de aparelho celular que possua conexão com a internet; II- Os participantes ficam advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto; III- As testemunhas, em caso de audiência de instrução, precisam utilizar recursos tecnológicos próprios para participar da audiência, a fim de se preservar o cumprimento do art. 256 do CPC; IV- Na hipótese de alguma das partes e/ou testemunhas não dispor de recursos tecnológicos para participar da audiência, tal fato deve ser comunicado com antecedência de 03 (três) dias úteis; V- Havendo necessidade de intimação das testemunhas pelo Juízo, em caso de audiência de instrução, as partes devem informar seus respectivos endereços e, se possível, seus contatos telefônicos/e-mail com antecedência de 05 (cinco) dias úteis.

SANTA CRUZ, 12 de julho de 2025 CAROLYNE NATHALY DA SILVA SANTOS Aux. de Secretaria
12/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:35

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 27/08/2025 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, #Não preenchido#.
10/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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