18/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 13:08

Juntada de diligência
11/09/2025 22:00

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:18

Juntada de termo
02/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0804463-88.2024.8.20.5300 Apelante: João Vitor da Conceição Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO 1.

Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, intime-se o apelado, para que ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal/RN, data registrado no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
28/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 17:40

Juntada de Petição de razões finais
17/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.
17/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0804463-88.2024.8.20.5300 Apelante: João Vitor da Conceição Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO 1.

Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, intime-se o apelado, para que ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal/RN, data registrado no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
07/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR DA CONCEICAO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n.º 0804463-88.2024.8.20.5300 Apelante: João Vitor da Conceição Apelado: Ministério Público do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio DESPACHO 1.

Intime-se o apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, intime-se o apelado, para que ofereça as contrarrazões. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal/RN, data registrado no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
18/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/06/2025 08:37

Determinação de redistribuição por prevenção
24/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:16

Recebidos os autos
12/06/2025 11:35

Recebidos os autos
12/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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