23/07/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810030-81.2025.8.20.5004 AUTOR: DIEGO KALLYANDRO PALHARES RIBEIRO, PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA REU: SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc, Considerando a petição apresentada (ID 155972620), as partes celebraram um acordo.

Diante disso, homologo por sentença o acordo extrajudicial firmando entre as partes, para que o mesmo surta os seus jurídicos e legais efeitos, declarando EXTINTO o presente feito com julgamento de mérito, em conformidade com o art. 487, III, b do CPC.

Considerando a informação de que a demandada já cumpriu com os termos do acordo, determino o arquivamento dos autos.

P.R.I.

NATAL/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
21/07/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:09

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:32

Homologada a Transação
21/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810030-81.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO KALLYANDRO PALHARES RIBEIRO, PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA REU: SOCIETE AIR FRANCE, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que a assinatura digital é aquela que utiliza o processo de certificação disponibilizada pelo ICP-Brasil, nos termos do art. 4ª, III, da Lei 14.063/2020, e não a mera assinatura eletrônica oferecida por plataformas digitais, como é o caso da que foi utilizada no acordo anexado aos autos (ID 155972620), a qual possui nível de confiabilidade inferior.

Dessa forma, intime-se a parte autora, através de sua advogada, para no prazo de cinco dias, regularizar a assinatura do acordo do advogado da parte ré e informar se pretende continuar a ação contra a outra demandada.

Após, voltem-me os autos para homologação.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
14/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804625-83.2024.8.20.5300

Maria Djanira Bezerra

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0804625-83.2024.8.20.5300

Maria Djanira Bezerra

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0809032-16.2025.8.20.5004

Emili Adami Rossetti

Lucas Lira de Carvalho

Advogado: Larissa Sousa Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0800056-20.2025.8.20.5101

Judas Tadeu Alves dos Santos

Jose Eugenio Alves de Oliveira

Advogado: Anesiano Ramos de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0815263-78.2024.8.20.5106

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Maria Sueli da Silva

Advogado: Raufe Silva de Sousa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/03/2025 09:23

Exibir Processo