05/08/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 07:32

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 07:32

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800056-20.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS REU: JOSE EUGENIO ALVES DE OLIVEIRA, ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA *77.***.*26-91 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em sede de audiência de conciliação, as partes firmaram acordo.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Ante a ausência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
18/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:20

Homologada a Transação
08/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2025 12:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 08/07/2025 12:10 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
08/07/2025 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 12:10, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
19/06/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 10:11

Juntada de diligência
17/06/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 15:58

Juntada de diligência
13/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:06

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 08/07/2025 12:10 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
10/04/2025 09:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 10/04/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
09/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 20:05

Juntada de diligência
22/03/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 19:24

Juntada de diligência
17/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:53

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 10/04/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
10/01/2025 13:53

Recebidos os autos.
10/01/2025 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
10/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:38

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822310-06.2024.8.20.5106

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0822310-06.2024.8.20.5106

Francisca da Cunha Oliveira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0804625-83.2024.8.20.5300

Maria Djanira Bezerra

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0804625-83.2024.8.20.5300

Maria Djanira Bezerra

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0809032-16.2025.8.20.5004

Emili Adami Rossetti

Lucas Lira de Carvalho

Advogado: Larissa Sousa Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2025 18:41

Exibir Processo