TJRN - 0837035-58.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 09:52
Recebidos os autos
-
01/09/2025 09:52
Juntada de intimação de pauta
-
18/11/2024 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/11/2024 18:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2024 10:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/10/2024 01:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:24
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2024 17:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2024 13:11
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 06:05
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 06:05
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 06:05
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 04:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:49
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/11/2023 08:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/11/2023 06:13
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 13:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 13:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SOARES DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:34
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2023 22:22
Conclusos para despacho
-
09/07/2023 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856325-88.2025.8.20.5001
Alexandre Wagno Dantas da Silva
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Giza Fernandes Xavier
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/09/2025 10:32
Processo nº 0856325-88.2025.8.20.5001
Alexandre Wagno Dantas da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Thiago Tavares de Araujo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/07/2025 14:21
Processo nº 0871645-52.2023.8.20.5001
Wilma Fernandes da Silva Braga
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/12/2023 16:01
Processo nº 0822978-45.2017.8.20.5001
Mprn - 35 Promotoria Natal
Newton Cesar da Silva
Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/02/2018 14:51
Processo nº 0837035-58.2023.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Alexandre Henrique Soares de Souza
Advogado: Breno Lua de Medeiros Helinski
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/11/2024 11:33