18/09/2025 01:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0855676-26.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA MARTINS CRUZ REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Não sendo frutífera a citação, conforme diligência de ID 162191056, cumpra-se com o despacho de ID 160171561 e cite-se a parte ré através de carta no endereço na Avenida Santos Dumont, nº 2849, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165.

Intime-se.

Natal, 28 de agosto de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/08/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 04:44

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0855676-26.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DA GUIA MARTINS CRUZ Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, c/c art. 240, § 2º, ambos do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, informando seu(s) endereço(s) correto(s) e atual(ais), bem como com whatsapp e email (caso tenha tais informações).

Natal, 25 de agosto de 2025.

JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 12:28

Juntada de diligência
15/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 07:58

Expedição de Mandado.
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0855676-26.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA MARTINS CRUZ REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO A parte autora apresentou novo endereço para citação da parte ré, requerendo nova tentativa de citação.

Assim, DEFIRO o pedido, a secretaria realize a citação da parte ré no endereço eletrônico informado pela autora, E-mail: [email protected]..

Não sendo frutífera a citação, efetue através de carta no endereço na Avenida Santos Dumont, nº 2849, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165.

Intime-se pelo DJEN.

Natal, 12 de agosto de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo n.º 0855676-26.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GUIA MARTINS CRUZ REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, recebo-a.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC/15), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Diante da ausência de interesse da parte autora na realização da audiência de conciliação, o que implica pouca chance de acordo e considerando que o princípio da eficiência não admite a prática de atos inúteis, deixo de aprazar audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para dizer se tem interesse em conciliar e apresentar proposta de acordo.

A citação será feita, preferencialmente, por meio eletrônico (portal do PJE, SiscadPJ, e-mail ou WhatsApp), conforme artigo 246 do CPC, com a nova redação da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, utilizando-se o endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço da empresa ré cadastrado no sistema integrado da Redesim (art. 246, § 5º, do CPC).

A secretaria judiciária deverá enviar o código identificador do processo e fazer constar da citação que a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de 5 (cinco) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC/15 e que o prazo de contestação de 15 (quinze) dias será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC).

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, I e II, CPC/15).

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II, CPC/15).

Apresentada(s) defesa(s) e havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias, em conformidade com o artigo 350 do CPC/15, bem como a se manifestar sobre eventual proposta de acordo da parte ré.

Não apresentada(s) defesa(s) ou decorrido o prazo concedido para réplica, intimem-se as partes a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir, informando os fatos controvertidos e justificando a necessidade de provas.

Intimem-se as partes pelo DJEN.

Cumpra-se.

Natal/RN, 11 de julho de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/07/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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